|
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental
Empresa de economia mista, vinculada à SMA
(Secretaria do Meio Ambiente), que realiza o controle das fontes de
poluiçãoem suas 34 Agências Ambientais distribuídas pelo Estado.
Home page: http://www.cetesb.sp.gov.br
-
Agências
No
município de São Paulo e no Estado de São Paulo
CPRN
Coordenadoria de
Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos
Naturais
Órgão da
administração direta do Estado, subordinada à SMA (Secretaria do Meio
Ambiente), a quem compete o controle das atividades/empreendimentos
efetiva ou potencialmente degradadores dos recursos naturais.
Seus Departamentos (DAIA, DEPRN, DUSM e GTR) emitem
pareceres técnicos e licenças ambientais (compreendidas em: Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, Autorização para
Supressão de Vegetação e Alvará de Licença Metropolitana), de acordo
com critérios próprios.
A CPRN fiscaliza e monitora os recursos naturais em
parceira com a Polícia Ambiental - PAmb, subordinada à Secretaria de
Segurança Pública, e tem por atribuição, a prevenção e repressão das
infrações cometidas contra o meio ambiente. A PFM efetua o policiamento
atinente à proteção dos recursos florestais e faunísticos, impedindo a
supressão, a exploração, o transporte e o consumo ilegais de produtos e
subprodutos desses recursos.
DAIA
Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental
Analisa os
Estudos Ambientais de empreendimentos potencialmente impactantes,
sujeitos ao licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e os
PRAD's, apresentados para empreendimentos minerários. O DAIA está
sediado na Capital e atua em todo o Estado.
Home page: http://www.ambiente.sp.gov.br/cprn/daia.htm
DUSM
Departamento de Uso do
Solo Metropolitano
Analisa os pedidos de licenças de obras ou
atividades nas Áreas de Proteção aos Mananciais de Interesse da Região
Metropolitana de São Paulo (cerca de 50 % do território da Região
Metropolitana, que engloba 39 municípios). Não é descentralizado, atua
somente na Região Metropolitana de São Paulo e tem sede na Capital.
Home page: http://www.ambiente.sp.gov.br/cprn/dusm.htm
DEPRN
Departamento Estadual de
Proteção de Recursos Naturais
Analisa os pedidos de autorização de supressão ou manejo de vegetação
natural e as intervenções em áreas de preservação permanente, e atua de
forma descentralizada em todo Estado de São Paulo.
Outros órgãos governamentais envolvidos
|
